segunda-feira, 3 de março de 2014

Otan pede que Rússia respeite Ucrânia, mas não tome decisões

Yahoo Brasil / EFE / AFP
02 de março de 2014

Bruxelas, 2 mar (EFE).- A Otan pediu neste domingo à Rússia que respeite a integridade territorial da Ucrânia e rebaixe o nível das tensões na península da Crimeia, mas os aliados não tomaram qualquer decisão concreta com relação à grave situação da região.

"Condenamos a escalada militar russa", afirmou o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, ao término de uma reunião de quase oito horas na qual o Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão de decisões do organismo, abordou a crítica situação desencadeada pela intervenção russa na região autônoma ucraniana da Crimeia.

Também foi realizada uma reunião da Comissão OTAN-Ucrânia, a pedido de Kiev, que se prolongou por duas horas.

O máximo representante da Otan reiterou a "grave preocupação" que essa decisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, gerou entre os aliados e no resto da comunidade internacional.

O Senado russo deu autorização unânime a Putin no sábado para o desdobramento de forças militares da Federação Russa no território da Ucrânia. Rasmussen acusou Moscou de que o desdobramento das forças militares "transgrediu a lei internacional e os princípios do Conselho OTAN-Rússia e a Associação para a Paz".

"A Rússia deve respeitar suas obrigações sob a Carta das Nações Unidas e o espírito e os princípios da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), no qual está a paz e a estabilidade na Europa", disse o líder aliado.

Ele pediu à Rússia para "diminuir as tensões", e que o país "cumpra os compromissos internacionais, incluindo o Memorando de Budapeste (1994), o Tratado de Amizade e Cooperação entre Rússia e Ucrânia (1997) e o marco legal que regula a presença da frota russa no Mar Negro".

Rasmussen pediu nesse ponto a Putin que "retire suas forças a suas bases e se refreie de qualquer interferência em qualquer lugar da Ucrânia".

O secretário-geral da Otan ressaltou que entre os 28 aliados nesta etapa, nenhum deles pediu para ativar o Artigo IV (do Tratado do Atlântico Norte), mas que há consultas diárias.

Uma das possibilidades analisadas era que algum dos aliados solicitasse o Artigo IV, que prevê chamar a consultas os países para que debatam a necessidade de preparo para uma eventual defesa do território de um dos membros se for notada ameaça a integridade territorial, independência política ou segurança.

Rasmussen disse que, por enquanto, não há medidas concretas contra a Rússia, mas apontou que os aliados estão "cogitando convocar uma reunião do Conselho OTAN-Rússia".

Esse é um fórum de consultas e cooperação entre a Otan e Moscou, estabelecido em Roma em 2002, que é a base formal das relações entre ambas as partes e que contém um mecanismo de consultas, cooperação e decisões conjuntas, no qual os estados aliados e Rússia abordam assuntos de segurança de interesse comum.

"Há regras muito claras no Conselho OTAN-Rússia, que podem ser convocadas se assim for decidido ou pedida por algum dos aliados", afirmou Rasmussen, que acrescentou que "há possibilidades de que nas próximas semanas seja convocada uma reunião OTAN-Rússia".

Rasmussen pediu a Moscou e a Kiev "buscar imediatamente uma solução pacífica mediante o diálogo bilateral".

"A Ucrânia é um parceiro valioso para a Otan e um dos fundadores da Associação para a Paz", afirmou o líder aliado.

Ressaltou a Moscou que a organização "seguirá apoiando a soberania, a independência, a integridade territorial e o direito dos ucranianos a determinar seu próprio futuro, sem interferências externas".

Por sua vez, o embaixador da Ucrânia, Ihor Dolhov, afirmou em discurso perante a imprensa que a reunião da comissão OTAN-Ucrânia "pode nos ajudar a diminuir o nível de tensões (com a Rússia) e a iniciar o processo político".

Diante da possibilidade de que os aliados tomem medidas adicionais pela operação russa na Crimeia, o diplomata ucraniano afirmou que "se requerem de consultas adicionais com as capitais, e se chegará a umas medidas que sejam aceitáveis para a Otan e para a Ucrânia".

A Otan reiterou de novo a importância de que se desenvolva um processo político inclusivo "baseado nos valores democráticos, o respeito dos direitos humanos, as minorias e da lei que cumpra com as aspirações democráticas de todos os ucranianos".

As discussões sobre a situação ucraniana prosseguirão amanhã em Bruxelas com outra reunião extraordinária, a segunda em duas semanas, que realizam os ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE). EFE
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