domingo, 9 de março de 2014

Ministério quer melhorar acesso à escola e empregos

Resenha EB / O Globo
09 Mar 2014

Departamento de estrangeiros foi reformado e ganhou mais servidores

O Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça também está passando por uma refor ma interna. Desde o início do ano, o setor ganhou mais servidores e passou a preparar a equipe para entender as demandas e tentar ajudar mais, ao invés de criar obstáculos aos estrangeiros.

A proposta é sugerir políticas que facilitem acesso principalmente a rede pública de educação e até mesmo ao mercado de trabalho. O Departamento está fazendo um levantamento sobre a população estrangeira no Brasil.

Atualmente, há informações sobre a presença de 1,1 milhão de imigrantes em situação regular. Sobre estrangeiros sem a devida documentação, não existem dados oficiais.

Para resolver a questão, o Departamento de Estrangeiros deve pedir ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) um levantamento sobre o assunto.

DEMORA PARA IDENTIDADE

Outro ponto que precisa ser aperfeiçoado é a demora para emitir uma carteira de identidade de estrangeiro. Hoje, a Polícia Federal pode levar meses para emitir o documento. Em alguns casos, o processo pode se arrastar por mais de uma ano. Mas, na própria polícia, há o entendimento de que o serviço deve ser melhorado.

O governo começou a mudar a política de abordagem de estrangeiros depois do início da onda de imigração de haitianos. Desde a chegada das primeira levas, em 2012, o Brasil já recebeu pelo menos 25 mil haitianos.

Eles estariam vivendo principalmente em cidades das regiões Sul e Sudeste. Segundo o diretor do Departamento de Estrangeiros, João Guilherme Lima, a imigração é uma realidade que não pode ser ignorada.

Ele argumenta que não há como fechar as fronteiras do país aos fluxos migratórios. O país tem 15 mil quilômetros de fronteira terrestre, o que inviabiliza qualquer programa para conter movimentos populacionais na região.

Ele lembra que os Estados Unidos gastam fortunas a cada ano para impedir a entrada ilegal de estrangeiros, mas as medidas só tem efeitos parciais.

— O Brasil dá um tratamento diferente à essa questão — afirma.
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