sábado, 22 de fevereiro de 2014

Tributos podem subir

Resenha EB / Correio Braziliense / ROSANA HESSEL
22 Fev 2014

Se houver dificuldade para cumprir a meta fiscal de 1,9% do PIB, governo elevará impostos de empresas e consumidores

O brasileiro pode preparar o bolso. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que, caso o governo enfrente dificuldade para cumprir a meta de superavit primário, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), haverá aumento de impostos neste ano. A meta é economizar R$ 99 bilhões para o pagamento de juros da dívida, o que será garantindo, em parte, pelo corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União.

O problema, dizem os especialistas, é que o inchaço da máquina pública e a gastança desenfreada dos últimos anos serão um entrave para alcançar o ajuste fiscal e impedir o rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco. Portanto, entre ser punido pelas agências, o que destruiria a imagem do país no mercado internacional, e avançar sobre o bolso dos contribuintes, o governo tenderá a ficar com a segunda opção. Isso, apesar de os brasileiros já trabalharem cinco meses do ano para saciar a gula do Leão.

Maquiagens

"Não está previsto, neste momento, aumento de tributos, embora possa ocorrer. Isso é uma espécie de reserva que nós temos se for necessário para melhorar a arrecadação", afirmou Mantega, em teleconferência com analistas estrangeiros. Pelo Orçamento, a previsão é de que as receitas totais do governo subam 10% neste ano, quase o dobro da inflação prevista pela Fazenda, de 5,3%. As despesas, porém, têm avançado muito mais, a ponto de o Tesouro Nacional só conseguir fechar as contas recorrendo a receitas extraordinárias e à maquiagem contábil.

Pelo menos duas propostas para elevar impostos estão na Casa Civil. A primeira equipara impostos de produtos nacionais com os de importados para compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a cobrança de PIS-Cofins sobre mercadorias que vêm de fora do país. A segunda amplia os tributos que incidem sobre o setor de cosméticos. Essas duas medidas renderiam R$ 2,5 bilhões por ano aos cofres públicos. Além disso, o governo está contando com receitas de R$ 12 bilhões provenientes dos leilões de concessões da telefonia 4G.

Promessa

O aumento de impostos pode ajudar ainda o governo a cobrir os subsídios da conta de luz, que estão cada vez mais pesados para os cofres do Tesouro, por causa do uso contínuo das usinas térmicas. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para evitar que as despesas adicionais das distribuidoras recaiam sobre o bolso do consumidor, tem R$ 9 bilhões reservados no Orçamento deste ano. Mas esse volume de recursos não será suficiente para sustentar a promessa da presidente Dilma Rousseff de manter a tarifa de energia mais barata no ano em que ele tentará a reeleição. O jeito será cobrar tributos em segmentos que não despertem tanto a ira do eleitorado. Pelas contas dos especialistas, a fatura da conta de luz pode chegar a R$ 24,5 bilhões.

"O governo está preparado para cobrir eventuais despesas adicionais (com a energia) dentro do Orçamento. Faremos, se necessário for, um sacrifício complementar e poderemos ter outras fontes de receitas que não foram previstas", disse Mantega. Ele garantiu que as despesas adicionais com a CDE não vão prejudicar o cumprimento da meta de 1,9% do PIB.

Apesar das evidentes dificuldades para se chegar à meta fiscal, o ministro ressaltou que as avaliações de boa parte dos analistas, de que fragilidade da economia pode levar ao rebaixamento do país, "estão equivocadas". E foi enfático: "Acreditamos que o Brasil tem condições de manter a solidez das contas públicas e uma trajetória de crescimento econômico de modo que o nosso rating (nota de crédito) se mantenha nas condições atuais".

No entender do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, as declarações de Mantega sobre aumento dos impostos têm como objetivo agradar ao mercado financeiro, que espera que o Brasil faça o dever de casa e realize os ajustes necessários para recuperar a credibilidade perdida na administração das contas públicas. "O ministro faz tudo para o Brasil não perder a nota das agências de risco. É muito provável que, no ano que vem, tentem voltar com a CPMF, imposto sobre transações financeiras, extinta no governo Lula. É uma pena que a Fazenda só consiga pensar em ajuste fiscal por meio de aumento de receitas e não cortando gastos. É uma saída para o fracasso", sentenciou.
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