quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Sem Dilma, Barbosa faz discurso em que ressalta independência da Justiça

Resenha EB / Valor Econômico / Fábio Brandt, Rafael Bitencourt e Tarso Veloso
04 Fev 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, reabriu ontem os trabalhos do Judiciário em 2014. A solenidade durou menos de dez minutos, atendo-se basicamente à execução do hino nacional, cumprimentos às autoridades presentes e um breve discurso do presidente do tribunal, que durou menos de quatro minutos.

Pelo terceiro ano seguido, a presidente da República, Dilma Rousseff, não compareceu à sessão de abertura do ano judiciário realizada no plenário do Supremo. Desde que assumiu o cargo, ela só foi ao evento em 2011, primeiro ano de seu mandato, quando Cezar Peluso presidia o tribunal. O vice-presidente, Michel Temer, foi o representante do Palácio do Planalto em 2012, com o Supremo ainda sob Peluso, e em 2013, com Joaquim Barbosa na presidência da Corte.

Neste ano, nem Dilma nem Temer estiveram na cerimônia. A autoridade mais próxima da presidente que esteve no Supremo foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também participou, além dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na sexta-feira, o site do STF publicou uma notícia com o seguinte texto: "A sessão solene será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e deverá contar com as presenças dos presidentes da República, da Câmara e do Senado ou seus representantes, que deverão proferir discursos, além de outras autoridades convidadas".

A imagem do relacionamento do governo de Dilma com o STF não é das melhores. Em diversas ocasiões, alguns ministros reclamaram da presidente por ela demorar para indicar novos integrantes para Corte após uma vaga ser aberta. Além disso, o PT, partido de Dilma, faz duras críticas ao STF por causa da condenação de alguns de seus líderes no julgamento do mensalão - é o caso de José Dirceu e de José Genoino, dois ex-presidentes da legenda.

Em julho de 2013, durante a visita do papa Francisco ao Rio de Janeiro, Barbosa e outras autoridades dirigiram-se a um altar onde estavam o pontífice e Dilma. O presidente do STF, diferentemente das outras autoridades, cumprimentou apenas o papa e desceu do altar sem cumprimentar a presidente.

Durante a cerimônia, na sede do STF, Barbosa discorreu sobre "grandes transformações" que o Poder Judiciário tem passado em sua "estruturação e funcionalidade". Segundo ele, o sistema Judiciário tem consolidado seus procedimentos. "O aprimoramento das práticas processuais, para que a entrega da prestação jurisdicional seja mais célere e eficiente, é necessário para o progresso e desenvolvimento do nosso país", disse.

Sobre a atuação do STF em si, Barbosa disse que também houve avanços. "Em 2013, essa corte continuou a ampliar e a modernizar a integração dos sistemas de informação do Supremo Tribunal Federal com os sistemas dos tribunais e órgãos de administração da Justiça, com vistas a reduzir os custos de operação e o tempo de tramitação dos processos", afirmou. O ministro ressaltou a "fundamental" necessidade de busca da independência do Judiciário e o reconhecimento da autoridade da Justiça.

Em 2013, segundo o ministro, o STF proferiu o julgamento de 45 temas de repercussão geral, em outras instâncias. Isso, segundo ele, permitiu que "os demais tribunais brasileiros aplicassem o entendimento desta Corte em algo que se estima por mais de 116 mil processos" de instâncias inferiores. Ao fim da cerimônia, Barbosa não falou com a imprensa.
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