sábado, 8 de fevereiro de 2014

PT entra com interpelação criminal contra Gilmar Mendes por insinuação sobre doações

Clipping MP / O Globo / Fernanda Krakovics
- 07/02/2014

BRASÍLIA - O presidente do PT, Rui Falcão, protocolou nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma interpelação criminal, com pedido de explicações em juízo ao ministro Gilmar Mendes, daquela Corte, por ter afirmado que haveria indícios de lavagem de dinheiro nas doações feitas para que os petistas José Genoino e Delúbio Soares pagassem as multas determinadas no julgamento do mensalão.

O PT considerou as declarações de Gilmar Mendes uma ofensa à honra do partido e com "sério potencial" de configurar crime de calúnia ou difamação. "Ocorre que, ignorando a presunção de inocência, duvidando, sem razão, da solidariedade dos militantes, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, bem como um grande número de amigos e conhecidos dos apenados, o interpelado formulou inaceitáveis considerações de mérito sobre a rede de solidariedade, ignorando a capacidade de mobilização de massas que os recursos tornaram possível no século XXI", diz trecho do documento.

Ainda de acordo com a interpelação, "não cabe a um magistrado tecer ilações sobre condutas de cidadãos e partidos políticos que têm a seu favor o princípio basilar da inocência, em desfavor da descabida presunção de crime, eis que lavagem de dinheiro nada mais é que crime legalmente definido em lei". No documento, o PT classifica as multas impostas aos condenados como "injustas e desproporcionais".

Na terça-feira, o ministro Gilmar Mendes defendeu que o Ministério Público investigue a arrecadação financeira para pagar as multas de Genoino e Delúbio, o que já está sendo feito, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Condenados no julgamento do mensalão, os petistas pediram dinheiro a militantes e simpatizantes por meio de páginas na internet. Genoino arrecadou quase R$ 700 mil, enquanto as cifras de Delúbio ultrapassaram R$ 1 milhão.

— Arrecadar R$ 600 mil num dia. São coisas que precisam ser refletidas. A sociedade precisa discutir isso. Tem elementos para uma investigação (pelo Ministério Público). Se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo de corrupção? Quer dizer: as pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho — afirmou Gilmar Mendes.
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