quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Mais 3 médicos cubanos somem, e governo admite rever salários

Resenha EB / O Globo / ANDRÉ DE SOUZA
12 Fev 2014

Ao todo, 27 profissionais da ilha de Fidel já abandonaram o programa

Mais três profissionais cubanos abandonaram o programa Mais Médicos, informou ontem o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Esses médicos trabalhavam nos municípios de Rio do Antônio, na Bahia; Belém de São Francisco, em Pernambuco; e Timbiras, no Maranhão. O ministro não soube dizer onde eles estão. Nos últimos dias, vieram a público os casos de dois cubanos que deixaram o programa: Ramona Matos Rodríguez, que trabalhava em Pacajá (PA), e Ortelio Jaime Guerra, que atuava em Pariquera-Açu (SP).

Semana passada, o ministro já tinha dito que 22 médicos cubanos, de um total de 5.378, haviam se desligado do programa. Todos eles justificaram a desistência e formalizaram o desligamento: 17 por problemas de saúde, inclusive dois que caíram do telhado, e cinco por razões pessoais. Os cinco novos desistentes — Ortelio, Ramona e os três de ontem — não justificaram ao governo o afastamento. Com eles, chega a 27 o total de cubanos que deixaram o programa. O processo de desligamento de Ramona está sendo finalizado. Os outros quatro ainda vão ser notificados.

O ministro admitiu que o governo pode vir a aumentar o salário dos cubanos. Ramona desistiu do programa se queixando de que o governo de seu país retém a maior parte dos salários. Enquanto os brasileiros e outros estrangeiros recebem R$ 10 mil, os cubanos ficam com apenas US$ 1.000 (R$ 2,4 mil), dos quais US$ 600 vão para uma conta em nome deles em Cuba.

Segundo Chioro, há negociação permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), intermediária do acordo com o governo de Cuba, para que o programa possa funcionar adequadamente. Questionado se os salários também estão sendo rediscutidos, ele respondeu:

— É um conjunto de medidas. Para nós, interessa criar as melhores condições para que a gente possa ter o programa Mais Médicos consolidado. É fundamental que haja uma harmonização. Questionado novamente se a questão salarial está sendo negociada, ele foi vago: — Se estou dizendo que o conjunto de problemas, situações que podem ser colocadas, que envolvem ensino, recursos, alimentação, transporte, estão colocadas, todas elas estão sendo tratadas com a Opas no que diz respeito aos médicos cooperados (cubanos). Também vão ser notificados pelo ministério outros 85 médicos que desistiram do programa, 80 com registro no Brasil e cinco formados no exterior. Fora os cubanos, há 1.280 estrangeiros no programa.

Chioro contestou a afirmação do Ministério Público do Trabalho de que o Mais Médicos configura relação de trabalho. O procurador Sebastião Caixeta, do MPT, afirma que o programa viola a legislação trabalhista brasileira. Formalmente, segundo o ministro, o Mais Médicos oferece bolsas, uma vez que tem cursos de aperfeiçoamento profissional e não cria vínculos empregatícios:

— Não é simples relação de trabalho. Eles se envolvem, fazem curso de especialização, têm que participar de um conjunto de atividades que são supervisionadas pelo Ministério da Educação, pelos institutos federais e por aqueles que têm participado do esforço do Mais Médicos. Em depoimento ao MPT, Ramona disse que precisava pedir autorização para sair de Pacajá. Chioro negou que haja essa restrição aos cubanos:

— O que eles fazem depois que saem da unidade de Saúde compete a cada um deles. Na minha cidade (São Bernardo), onde fui secretário, eles iam a festas, estavam já vivendo um processo de integração sem nenhum tipo de cerceamento
http://www.eb.mil.br/web/imprensa/resenha?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&_56_groupId=18107&_56_articleId=4606405&_56_returnToFullPageURL=http%3A%2F%2Fwww.eb.mil.br%2Fweb%2Fimprensa%2Fresenha%3Fp_auth%3D21a7hBKN%26p_p_id%3Darquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d%26p_p_lifecycle%3D1%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D1%26_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_mes%3D2%26_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_ano%3D2014%26_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_data%3D12022014%26_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_javax.portlet.action%3DdoSearch

Nenhum comentário: