quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

João Paulo Cunha tentou lobby para evitar cassação

Resenha EB / Folha de São Paulo / MÁRCIO FALCÃO e RANIER BRAGON
06 Fev 2014

Deputado pediu que a Câmara adiasse reunião sobre a perda do mandato

Antes de se entregar à PF, petista telefonou ao presidente da Casa alegando que ainda há um recurso no STF

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), antes de se entregar anteontem à Polícia Federal para cumprir a pena pelos crimes do mensalão, dedicou parte do tempo a um lobby para evitar a abertura de seu processo de cassação.

A Folha apurou que o petista telefonou para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e também para assessores dele pedindo que adiassem a reunião da Mesa Diretora da Casa que vai debater, na quarta-feira, o processo de perda do mandato.

O petista argumentou que a discussão de seu caso pelos colegas não seria possível porque ainda há um recurso apresentado por sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando se a atribuição para cassar o mandato é da Câmara ou do tribunal.

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que os deputados condenados deveriam ter os mandatos cassados ao iniciarem o cumprimento da pena. Após a decisão, a corte passou a ter dois novos ministros.

A Câmara elaborou um parecer dizendo que o Congresso não deve cumprir a decisão do STF de cassar imediatamente o mandato, mesmo com a prisão. O entendimento é que a Constituição reserva a palavra final sobre o mandato ao plenário da Câmara.

Com isso, João Paulo argumentou que a Casa não poderia dar andamento ao processo. Henrique Alves, após ouvir os consultores da Câmara, disse que não iria atender à demanda do colega, pois não poderia ignorar uma mensagem do Supremo ao Legislativo comunicando o encerramento de parte do processo e o início da pena.

João Paulo também procurou os dois integrantes da Mesa Diretora da Câmara que são do PT para tentar bloquear o processo. Os deputados André Vargas e Antonio Carlos Biffi ficaram de avaliar o pedido com a assessoria técnica. Inicialmente, o PT indicou que não tentaria impedir a abertura do processo.

Mesmo pressionado a renunciar, como fizeram outros três deputados condenados no mensalão, João Paulo disse estar preparado para enfrentar o processo.
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