segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Conselho de medicina quer dar emprego para cubanos desertores

Resenha EB / O Globo / Vinicius Sassine
10 Fev 2014

Vagas administrativas serão abertas para quem sair do mais médicos

Brasília. A entidade que mais combateu a presença de médicos estrangeiros em regiões sem profissionais de saúde quer, agora, prospectar e oferecer emprego a cubanos que eventualmente desistam do Mais Médicos, programa do Ministério da Saúde. O Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende acionar a rede de 400 mil médicos brasileiros para que ofereçam emprego a cubanos que desistirem do programa do governo federal, vitrine da gestão da presidente Dilma Rousseff e umas das principais bandeiras da reeleição. As funções a serem ofertadas, no entanto, seriam na área administrativa, até que os profissionais consigam regularizar a permanência no Brasil e fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida.

A iniciativa do CFM, defendida por seu presidente, Roberto Luiz D'Avila, se espelha na postura de outra entidade representativa da categoria, a Associação Médica Brasileira (AMB). A AMB também foi porta-voz de críticas ferrenhas à iniciativa de contratar médicos estrangeiros para atuarem em regiões carentes de profissionais. A entidade ofereceu um emprego na área administrativa a Ramona Rodríguez, a cubana que desistiu do Mais Médicos, procurou a liderança do DEM na Câmara e pediu refúgio no Brasil e asilo nos Estados Unidos. Ramona deve começar a trabalhar hoje na AMB.

NOTA DE REPÚDIO A SUPOSTAS AGRESSÕES

Ontem, o CFM, a AMB e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgaram uma nota conjunta para repudiar as "agressões aos direitos humanos, individuais e trabalhistas" supostamente sofridas pelos profissionais do Mais Médicos. Na nota, motivada pelo episódio envolvendo Ramona, as entidades pedem que "denúncias" e "indícios de irregularidades" nas contratações feitas pelo programa sejam objeto de investigação no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ministério Público Federal (MPF) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os órgãos reiteram que há "abuso dos direitos humanos" no exercício da medicina dentro do programa do governo federal.

As três entidades decidiram oferecer "apoio a todos os cubanos", segundo o presidente do CFM. D'Avila afirma que a expectativa é por mais desistências e situações semelhantes à de Ramona. A médica deve ingressar com uma ação no MPT exigindo pagamento integral dos R$ 10 mil que remuneram cada profissional do Mais Médicos. No caso dos cubanos, o repasse é de US$ 1 mil, segundo a própria médica. O restante vai para o governo de Cuba.

- Vamos dar apoio aos cubanos, mas eles não poderão trabalhar como médicos. Primeiro, eles terão de buscar refúgio e asilo em embaixadas não alinhadas ideologicamente com Cuba. Enquanto isso, com a rede de 400 mil médicos brasileiros, vamos conseguir contratos de trabalho administrativo, para que eles então tentem o Revalida - afirmou ontem o presidente do CFM.

Outra acusação do CFM, da AMB e da Fenam, feita ontem por meio de nota, é que o Ministério da Saúde engavetou propostas feitas para ampliar o atendimento médico à população. Entre elas, a mais defendida é a criação de uma carreira pública para médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). É a "única saída para o problema", segundo a nota.

Na semana passada, o CFM disparou uma nota interna aos médicos ligados ao conselho ressaltando o "momento especial" por qual passa o Mais Médicos. A expectativa do CFM é que ocorram mais desistências, a exemplo do caso de Ramona.

- Só no caso da Venezuela, 5 mil cubanos que lá atuavam fugiram para Miami - diz D'Avila.
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