quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Brasil negocia com vizinhos

Clipping MP / Correio Braziliense
- 03/02/2014

Além dos conflitos pendentes na Corte Internacional de Justiça, ao menos oito disputas de território estão em vigor na América Latina, sendo que três delas envolvem o Brasil. Enquanto alguns desses casos são debatidos em conversas bilaterais, outros já atingiram grau de complexidade maior, como a tentativa da Argentina de reaver as Ilhas Falkland/Malvinas.

O Uruguai reclama a soberania de uma área de 237km² na fronteira com Santana do Livramento (RS), chamada de Rincão de Artigas. O território é entendido como brasileiro desde 1856, mas Montevidéu defende que um erro no traçado da fronteira deixou a área do lado errado do mapa. Uma ilha fluvial desabitada na foz do Rio Uruguai, ligada ao Brasil, também é reclamada pelos uruguaios.

A Bolívia é outro país com o qual o Brasil tem assuntos fronteiriços em debate. Uma ilha fluvial localizada no Rio Mamoré é disputada pelos dois Estados. Para os bolivianos, ela faz parte do departamento de El Beni, para os brasileiros, ela pertence ao município de Guajará-mirim (RO). Enquanto não se estabelece uma resposta oficial, a ilha permanece sob administração boliviana, que defende seus direitos com base em tratados no século 19.

Uma das maiores áreas em litígio envolve a Venezuela e a vizinha Guiana, que tem o equivalente a dois terços do seu território, ou 160 mil quilômetros, contestados por Caracas. A Venezuela ainda mantém um litígio marítimo com a Colômbia, com quem disputa demarcações na região de Guajira. Ambos os países chegaram a mobilizar tropas no fim dos anos 1980 para garantir o domínio do local, mas a tensão pelas águas do Golfo foi acalmada com uma intervenção da Organização dos Estados Americanos.

A OEA também participou do conflito entre Guatemala e Belize, que debatem a soberania de 12.700km². Os governos concordaram em consultar suas populações por referendo para decidir se o tema deveria ser enviado à CIJ, mas o processo foi interrompido no ano passado. Belize, que tem o controle da área, determinou que, para o resultado ser considerado válido, ao menos 60% da população deveria comparecer às urnas. A Guatemala cancelou o processo.

Malvinas

Os habitantes das Ilhas Falkland, chamadas de Malvinas pela Argentina, usaram da mesma ferramenta para esclarecer quem tem o domínio sobre o arquipélago. Um referendo no ano passado contabilizou 98,8% dos votos a favor da manutenção do vínculo com o Reino Unido, mas Buenos Aires afirma que a votação foi ilegal e não reconhece o resultado.

Analisada pela Corte de Haia, a fronteira entre Honduras e El Salvador continua em debate. Honduras aceitou a sentença determinada pela CIJ, mas El Salvador defende que a posse da Ilha Conejo, que tem apenas meio quilômetro de extensão, ficou fora da decisão. A ilhota é a única ligação direta de Honduras ao Oceano Pacífico e de extrema importância para o país. Em novembro passado, os Estados buscaram ajuda da ONU para decidir quem tem os direitos sobre a área. (GW)
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2014/2/3/brasil-negocia-com-vizinhos/?searchterm=

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