sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Embate entre Barbosa e ministros faz crescer mal-estar no STF, dizem juristas

Clipping MP / O Globo
- 24/01/2014

De acordo com a avaliação de juristas, o novo embate do ministro Joaquim Barbosa com o seus colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) aumenta o mal-estar dentro da Corte e contribui ainda mais para reforçar, perante a população, a imagem do próprio presidente da Casa como responsável único pelas prisões dos condenados no processo do mensalão.

Dircêo Torrecillas Ramos, ex-professor da Fundação Getulio Vargas, avalia que a decisão dos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski de não assinar a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT), enquanto ocupam interinamente a presidência do STF, contribui para personificar em Barbosa as decisões.

— Não posso dizer que essa foi a intenção deles, mas a impressão para o povo, que não conhece normas e a Constituição, é que tudo foi decisão do Joaquim Barbosa — afirmou ele.

Ramos acredita que, mesmo de forma involuntária, o presidente do Supremo pode acabar ganhando pontos politicamente com essa fama de algoz dos mensaleiros se decidir arriscar uma candidatura eleitoral no futuro.

Na avaliação do jurista, o regimento interno do STF permite que os presidentes interinos assinem as ordens de prisão. O papel do ministro-relator nos processos termina quando ele nega os recursos das partes, o que foi feito antes de Barbosa sair em férias, em dezembro. José Ribas Vieira, professor de Direito Constitucional da PUC-RJ e da UFRJ, concorda com a avaliação do colega sobre a possibilidade de os presidentes assinarem os mandados de prisão. Ele acredita que o episódio desgasta a imagem do STF como instituição.

— Fica estranho para a sociedade esse mal-estar — disse.

Vieira avalia que Barbosa se personifica como único responsável pela prisão dos mensaleiros, após embate com os colegas:

— Passa uma imagem muito rígida do ministro Joaquim Barbosa.

Nesta quinta-feira, em Paris, Barbosa se reuniu com acadêmicos da Sorbonne e, à noite, participou de um jantar particular. Ele evitou dar declarações e, diferentemente da véspera, não usou o carro da Embaixada do Brasil. Nesta sexta-feira, Barbosa será o convidado de honra de um seminário na Universidade de Paris.
Correção

O GLOBO errou ao publicar na quarta-feira, em reportagem intitulada “Médico é alvo de inquérito no Ministério Público”, que a promotora Taciana Trevisoli confirmara que haveria uma investigação contra o secretário de Saúde de São Bernando do Campo, Arthur Chioro. A promotora esclarece que não conversou com O GLOBO nem com nenhum outro veículo de comunicação sobre o caso. O jornal tentou contato com a promotora, não conseguiu e reproduziu uma informação publicada pelo jornal “Correio Braziliense”, atribuída à assessoria de imprensa do Ministério Público, sem, no entanto, citar a origem.
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