sábado, 25 de janeiro de 2014

Autuações da Receita em 2013 somam R$ 190 bi e batem recorde

Folha de São Paulo / SOFIA FERNANDES
24/01/2014 16h32

O valor das autuações da Receita Federal em 2013 foi de R$ 190,1 bilhões, um recorde da fiscalização de sonegadores no Brasil. Houve um crescimento de 63,5% em relação a 2012.

Segundo a Receita, o bom resultado se deve à capacitação de auditores, melhor seleção das empresas a serem fiscalizadas e aos programas do governo de incentivo ao pagamento de dívidas tributárias em atraso.

Para 2014, a Receita estima um valor de autuações menor, de R$ 140 bilhões. "O resultado de 2013 foi além das expectativas, devido a um melhor aparelhamento da Receita para selecionar e realizar as auditorias", afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita.

Mais de 80% das empresas autuadas têm faturamento anual superior a R$ 120 milhões. O setor campeão de multas foi a indústria, com um total de R$ 74,4 bilhões, alta de 77% em relação ao ano anterior.

O financeiro veio em seguida, com R$ 42,1 bilhões do crédito tributário verificado no ano. Foi, contudo, o setor que apresentou o maior aumento de autos de infração, de 167,5% em relação ao ano anterior.

As principais infrações tributárias foram as de planejamento tributário fraudulento, que somaram R$ 31,2 bilhões, e ganho de capital não tributado, que totalizou R$ 22,2 bilhões.

Quase todos os grandes contribuintes optam por discutir a autuação, tanto na esfera administrativa, como judicial. Em 2013, o valor total pago pelas empresas foi de R$ 30,7 bilhões, sendo R$ 21,8 referentes ao parcelamento especial de débitos tributários em atraso.

"A verdade é que, quando autuamos, essas empresas vão discutir isso até o Supremo", afirmou Martins.

O subsecretário destacou o aumento da eficiência dos auditores. Em 2013, a cada 100 fiscalizações encerradas, 91,1 resultaram em autuação. Em 2009, esse número era de 85,3.

"A receita tem 600 auditores que fazem a seleção da auditoria. Já sabendo claramente qual a infração que o contribuinte cometeu antes da fiscalização, o que permite que nós possamos direcionar os auditores onde podemos ter melhor resultados", afirmou.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/01/1402374-atuacoes-da-receita-em-2013-somam-r-190-bi-e-batem-recorde.shtml

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