sábado, 21 de dezembro de 2013

Províncias argentinas ameaçam emitir moedas paralelas

Resenha EB / Estadão.com.br / Ariel Palacios
21 Dez 2013

Sem repasse do governo central, Corrientes estuda retomar a emissão de bônus para pagar funcionalismo

O governador da província argentina de Corrientes, Ricardo Colombi, afirmou que terá de emitir "moedas paralelas" a partir de março para pagar os salários do funcionalismo, caso o governo da presidente Cristina Kirchner não envie à província os fundos da coparticipação federal (a distribuição do total arrecadado no país). Colombi afirma que seu governo já tem um plano para emitir "moedas paralelas", como forma de contar com dinheiro para pagar as dívidas do Estado.

Entre 2001 e 2002, durante a maior crise financeira, econômica e social da Argentina, a província emitiu os "certificados de pagamento de obrigações de Corrientes", que ficaram conhecidos pela sigla "cecacor". Na falta de pesos, a moeda nacional, o governo correntino da época emitiu esses bônus públicos para usá-los como divisa paralela e pagar o funcionalismo público e os fornecedores. A falta de pesos agravou-se com o "corralito", o confisco bancário decretado pelo presidente Fernando De la Rúa em dezembro de 2001. No entanto, o corralito não atingiu os cecacores, que ficaram livres do confisco por não serem considerados oficialmente dinheiro.

Colombi, da União Cívica Radical (UCR), de oposição, reeleito em setembro, expressou em tom de angústia: "Não temos condições de implementar nenhum outro aumento salarial Estamos no limite".

Colombi também afirmou que outros governadores também avaliam recorrer a essa medida. Segundo ele, várias províncias estão "a um passo de voltar a 2011, quando começaram a emitir bônus para pagar dívidas do Estado".

Colombi criticou Cristina e a distribuição dos impostos arrecadados em conjunto pelas províncias e a União: "Não dá para aguentar mais essa situação, principalmente quando a União fica com 77% ou 78% dos recursos. Neste cenário, não existe província alguma que seja viável".

As províncias argentinas estão em grave situação financeira, já que não recebem os 34,6% da coparticipação federal da arrecadação (a distribuição do total arrecadado no país) estipulados pela lei, mas menos de 25%. A porção que o governo desvia das províncias é remetida para o sistema previdenciário argentino, totalmente estatizado em 2008. A previdência tem financiado rombos do governo e programas cliente listas, segundo a oposição.

Os governadores alertam desde 2012 para os problemas financeiros das províncias e o eventual retorno das "moedas paralelas". Na ocasião, o governador de Santa Fé, Antônio Bonfatti, declarou que "qualquer opção é válida quando hospitais e escolas precisam funcionar".
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