domingo, 15 de dezembro de 2013

Apenas mais dinheiro não resolve

Resenha EB / O Globo / Fernando de Holanda Barbosa Filho
15 Dez 2013

A elevação dos recursos para a educação no Brasil de 5%-6% do PIB para 10% não solucionará o problema da baixa qualidade da educação em nosso país. O Pisa (Program of International Student Assessment) mostrou que o Brasil, embora tenha sido um dos países que mais evoluíram desde o ano de 2000, continua a apresentar uma educação de baixa categoria.

Na disputa dos royalties de petróleo, definiu-se que esses recursos seriam alocados para a educação até se atingir a dotação de 10% do PIB proposta recentemente pelo Congresso. Será um enorme desperdício de recursos. Quantos países gastam 10% do PIB com educação? Nenhum. Pelo menos nenhum dos que participam do Pisa. A Dinamarca, que dispende mais, segundo os dados do Education at Glance de 2013, gasta pouco mais de 8%.

Essa obsessão pelos 10% do PIB em gastos com educação está na melhor das hipóteses atrasada algumas décadas. Talvez tenhamos necessitado desse montante no auge do bônus demográfico, quando tínhamos um número crescente de crianças para entrar nas escolas. Naquela época, nosso gasto com educação era vergonhoso. Entre 1970 e 1985, a despesa brasileira com educação era inferior a 3% do PIB, um erro colossal que custou caro a diversas gerações que não foram preparadas para o futuro.

Deslocar 10% do PIB para a educação nesse sistema atual será outro erro colossal. Estamos no fim do bônus demográfico e a tendência é que o total de crianças nas escolas se reduza nos próximos anos. Isso significa que o gasto por aluno vai aumentar no futuro. Ou seja, caso o valor gasto hoje seja mantido em termos reais, o gasto por aluno entre zero e 19 anos vai crescer: a demografia cuidará disso.

Assim, o gasto por aluno em relação à mesma despesa em 2013 aumentará 10% em 2020, 27% em 2030, 43% em 2040 e 64% em 2050. A manutenção do gasto com educação como fração do PIB fará o gasto por aluno crescer ainda mais.

Logo, o gasto como fração do PIB, que já não é baixo hoje, quando comparamos com outros países com melhor desempenho no Pisa, será ainda maior sem que a melhor qualidade demandada seja atingida. Devemos focar nossa atenção na melhora da gestão e não injetar mais recursos num sistema que apresenta mau desempenho.
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